DIREITO DO TRABALHO 04/08/2008

DIREITO DO TRABALHO

04/08/2008

HISTÓRIA DO DIRETITO DO TRABALHO


CORPORAÇÕES DE OFÍCIO


As Corporações de Ofício foram associações que surgiram na Idade Média, a partir do século XII, para regulamentar o processo produtivo artesanal nas cidades que contavam com mais de 10 mil habitantes.

Suas origens são controvertidas, mas as razões para o agrupamento são claras:

Religiosas: Havia desde o século X as confrarias, que são associações profissionais de pessoas para o culto do santo patrono e para a caridade recíproca entre seus membros.

Econômicas: Procuravam garantir o monopólio de determinada atividade.

Politico-sociais: Com a plebe de artesãos tentando se organizar diante do patriciado mercador que detinha o poder na cidade.

Cada corporação agregava pessoas que exerciam o mesmo ofício. Eram elas as responsáveis por determinar preços, qualidade, quantidades da produção, margem de lucro, o aprendizado e a hierarquia de trabalho.

Todos aqueles que desejavam entrar na corporação deveriam ser aceitos para a função de aprendiz, que não recebia salário, por um mestre, aquele que detinha as ferramentas e fornecia a matéria-prima.

As corporações de ofício delimitavam suas áreas de atuações de forma estrita, de modo que não existia sobreposição de competências, por exemplo, uma alfaiataria não poderia consertar roupas, assim como uma oficina de conserto não tinha permissão de confeccionar peças novas.

Transplantadas da Europa, as corporações tomaram formas próprias no Brasil, em virtude da predominância do trabalho escravo, da indústria caseira, da escassez de artífices livres e da própria estrutura comercial local. Porém preservaram algumas funções de seu papel inicial elaboradas no "Velho Continente".

As Corporações de Ofício basicamente eram compostas de três classes: os mestres, os jornaleiros, também chamados de companheiros, e aprendizes.

Os mestres eram os donos da oficina, que acolhiam os jornaleiros ou companheiros, e eram, também, responsáveis pelo adestramento dos aprendizes.

Os aprendizes não recebiam salários, geralmente eram parentes e moravam com o mestre; e não raras vezes acabavam casando com a filha deste. A extensão do aprendizado variava de acordo com o ramo, podendo durar um ano, ou prolongar-se de dez a doze anos. O período de costume do aprendizado, porém, variava entre dois e sete anos; após o término do aprendizado o aprendiz tornava-se jornaleiro e depois mestre. Entretanto, à medida em que se avançava para o fim da Idade Média, tornava-se mais difícil ao jornaleiro atingir a condição de mestre. Isso acontecia principalmente em virtude do domínio que os membros mais ricos passaram a ter sobre as corporações, reduzidas quase que exclusivamente aos seus familiares.

A prova pela qual o jornaleiro era submetido para tornar-se mestre ficou mais rigorosa e, por fim, a taxa em dinheiro que era paga ao chegar-se à posição de mestre foi elevada. Percebe-se que esse rigor não era para todos, pois, os filhos dos mestres, se comparados com o povo em geral, continuaram sendo privilegiados a tal ponto que em algumas cidades e em outros lugares, apenas os filhos de um mestre poderiam aspirar a ocupar tal condição.

Referências:

FRANCO Jr.,Hilário. A Idade Média: Nascimento do Ocidente. 2ed. São Paulo: Brasiliense, 2001.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Corpora%C3%A7%C3%B5es_de_of%C3%ADcio, em 10/08/2008.


GUILDAS

As guildas , corporação artesanal ou corporações de ofício eram associações de artesãos de um mesmo ramo, isto é, pessoas que desenvolviam a mesma atividade profissional que procuravam garantir os interesses de classe e regulamentar a profissão. Ocorreram durante a Idade Média e mesmo após, na Europa. Obs:Cada cidade tinham suas próprias corporações de ofício.Essas corporações tinham como finalidade proteger seus integrantes.


As primeiras guildas surgiram para direito do trabalhador(o mais antigo testemunho das guildas chegado a nós data de 779 d. C., mas as fontes não conseguem confirmar o local onde surgiram). Apesar de que a maioria das guildas limitava-se as fronteiras da cidade ou comuna, algumas formaram-se sobre espaço geográfico amplo, por vezes por uma nação inteira.

Também haviam as associações de mercadores, ou hansas, que monopolizavam determinados trechos de comércio. O segredo industrial era parte importante da instituição das guildas. A passagem para o grau de mestre normalmente acontecia com a revelação destes segredos.

As primeiras guildas surgiram para direito do trabalhador(o mais antigo testemunho das guildas chegado a nós data de 779 d. C., mas as fontes não conseguem confirmar o local onde surgiram). Apesar de que a maioria das guildas limitava-se as fronteiras da cidade ou comuna, algumas formaram-se sobre espaço geográfico amplo, por vezes por uma nação inteira.

Também haviam as associações de mercadores, ou hansas, que monopolizavam determinados trechos de comércio. O segredo industrial era parte importante da instituição das guildas. A passagem para o grau de mestre normalmente acontecia com a revelação destes segredos.

As primeiras guildas surgiram para direito do trabalhador(o mais antigo testemunho das guildas chegado a nós data de 779 d. C., mas as fontes não conseguem confirmar o local onde surgiram). Apesar de que a maioria das guildas limitava-se as fronteiras da cidade ou comuna, algumas formaram-se sobre espaço geográfico amplo, por vezes por uma nação inteira.

Também haviam as associações de mercadores, ou hansas, que monopolizavam determinados trechos de comércio. O segredo industrial era parte importante da instituição das guildas. A passagem para o grau de mestre normalmente acontecia com a revelação destes segredos.

Referências:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Guilda

REVOLUÇÃO FRANCESA