DIREITO PREVIDENCIÁRIO E INFORTUNÍSTICA 08/08/2008

DIREITO PREVIDENCIÁRIO E INFORTUNÍSTICA

08/08/2008

PROGRAMA

1- Evolução histórica.

2- Sistema de seguridade social.

3- Sujeitos protegidos.

4- Vinculação ao sistema.
Inscrição
Filiação
Período de manutenção
Fim do vínculo.

5- Período de carência.

6- Benefícios
programados
devidos por contingências familiares
devidos aos dependentes
por incapacidade

EVOLUÇÃO HISTÓRICA

1ª Fase:
A assistência era privada e o Estado não interfiria, nem se importava.

2ª Fase:
Assistência pública:
Em 1601 a rainha da Inglaterra edita uma lei para amparar os pobres, não se pensou em como os recursos financeiros seriam obtidos, assim não funcionou.

3ª Fase:
Seguro social:
Em 1880, na Alemanha, Otto Von Bismark, instituiu os seguros sociais. Dada as péssimas condições de trabalho e temendo a revolta popular, os seguros sociais foram criados. O recurso para financiar tal empreitada foram obtidos com a instituição tripartite: Estado, empregador e empregado. Vários países copiaram esse sistema de proteção, que servia apenas ao trabalhador e a sua família, outra parcela da sociedade continuava desamparada, todos aqueles que não tinham a condição de trabalhador. Somente em 1942 o sistema foi ampliado, abrangendo a toda e qualquer pessoa.